Política de Privacidade
Política de privacidade
A tua privacidade é importante para mim. Nesta declaração de privacidade vou-te explicar que dados pessoais recaudo dos meus utilizadores e como os utilizo. Recomendo que leias com atenção estes termos antes de facilitar os teus dados pessoais nesta web. Os maiores de treze anos podem registar-se em https://andreviamonte.com como utilizadores sem o prévio consentimento dos seus pais ou tutores.
No caso dos menores de treze anos requeremos o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.
Em caso algún se recaudará do menor de idade dados relativos à sua situação profissional, económica ou à intimidade de outros membros da família, sem o consentimento de estes.
Se es menor de treze anos e acedeste a este sítio web sem avisar aos teus pais, não deves registar-te como utilizador.
Nesta web, respeitam-se e cuidam-se os dados pessoais dos utilizadores. Como utilizador deves saber que os teus direitos estão garantidos.
Fiz um grande esforço para criar um espaço seguro e confiável e por isso quero partilhar contigo os meus principios de respeito em relação à tua privacidade:
• Nunca solicito informação pessoal a menos que seja realmente necessária para prestar-te algúm serviço profissional que me solicites.
• Nunca partilho informação pessoal dos meus utilizadores com ninguém, excepto para cumprir com a lei ou no caso que tenha a tua expressa autorização.
• Nunca utilizo os teus dados com a finalidade diferente da que aqui foi expressada, nesta política de privacidade.
É necessário advertir que esta Política de Privacidade poderá variar em função de exigências legislativas o de auto regulação, pelo que aconselhamos aos utilizadores que a visitem periodicamente. Será aplicável no caso de que os utilizadores decidam preencher algum formulário de qualquer dos seus formulários de contacto onde se possam recaudar e receber dados de carácter pessoal.
André ViaMonte adaptou esta web às exigencias da Lei de la Ley Orgánica 15/1999, de 13 de diciembre, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD), y al Real Decreto 1720/2007, de 21 de diciembre, conocido como el Reglamento de desarrollo de la LOPD. Cumple también con el Reglamento (UE) 2016/679 del Parlamento Europeo y del Consejo de 27 de abril de 2016 relativo a la protección de las personas físicas (RGPD), así como con la Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSICE o LSSI).
Responsável do tratamento dos teus dados pessoais
• Identidade do Responsável: André Alves Ferreira
• Nome comercial: André ViaMonte
• NIF/NIPC: 220478848
• Correio electrónico: geral@andreviamonte.com
• Actividade: Divulgar informação e criação artística, profissional e pessoal através de uma página web.
Para efeitos do previsto no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados antes citado, os dados pessoais que me envies através dos formulários da web, receberão o tratamento de dados de “Utilizadores da Web e Suscritores”
Para o tratamento de dados dos meus utilizadores, implemento todas as medidas técnicas e organizativas de segurança estabelecidas na legislação vigente.
Principios que vou aplicar à tua informação pessoal
No tratamento dos teus dados pessoais, aplicarei os seguintes principios que se ajustam às exigências do novo regulamento europeu de proteção de dados:
• Princípio de licitude, lealdade e transparencia: Vou requesitar sempre o teu consentimento para o tratamento dos teus dados pessoais para um ou vários fins específicos que te informarei previamente com absoluta transparência
• Princípio de minimização de dados: Somente vou solicitar dados estritamente necessários em relação com a finalidade para a qual os requiro. Os mínimos possíveis.
• Princípio de limitação do prazo de conservação: os dados serão mantidos durante não mais que o tempo necessário para a finalidade do tratamento, em função à finalidade, informarei-te do prazo de conservação correspondente, no caso de suscrições, periodicamente revisarei as minhas listas e eliminarei aqueles registos inativos durante um tempo considerável.
• Princípio de integridade e confidencialidade: Os teus dados serão tratados de tal maneira que se garanta uma segurança adequada dos dados pessoais e se garanta a confidencialidade. Deves saber que tomo todas as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou uso indevido dos dados dos meus utilizadores por parte de terceiros.
Como obtive os teus dados?
Os dados pessoais que trato em André ViaMonte procedem de:
• Formulario de suscrição
Quais são os teus direitos quando me facilitas os teus dados?
Qualquer pessoa têm o direito a obter confirmação sobre si em André Viamonte. Os dados pessoais que trato de pessoas que me concernem ou não.
As pessoas interessadas têm direito a:
• Solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado
• Solicitar a sua retificação ou supressão
• Solicitar a limitação do seu tratamento
• Opôr-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
Os interesados poderão aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, no seu caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os datos já não sejam necessários para a finalidade para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstancias, os interesados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente conservarei os mesmos para o exercício ou a defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interesados poderão opôr-se ao tratamento dos seus dados. André Alves Ferreira deixará de tratar os dados, salvo por motivos legitimos imperiosos, ou o exercício ou defesa de possiveis reclamações. Como interesado, tens o direito a receber os dados pessoais que te correspondam, que me tenhas facultado e num formato estruturado, de uso comúm e leitura mecânica. E a transmitir-los a outro responsável do tratamento sempre quando:
• O tratamento esteja baseado no consentimento
• Os dados tenham sido facultados pela pessoa interessada.
• O tratamento se efectue por meios automatizados.
Ao exercer o teu direito à portabilidade dos dados, terás direito a que os dados pessoais que transmitem diretamente de responsável a responsável quando seja tecnicamente possível.
Os interessados também tenham direito à tutela judicial efetiva e a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle, neste caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal, se consideram que o tratamento de dados pessoais que lhe correspondem infringe o Regulamento.
Com que finalidade trato os teus dados pessoais?
Quando um utilizador entra em conexão com esta página web, por exemplo, para mandar um correio electrónico ao titular, deixar um comentario ou testemunho na página, suscrever-se a uma newsletter ou qualquer tipo de serviço, está a utilizar informação de carácter pessoal, a qual é responsável nesta página, André Alves Ferreira. Essa informação pode incluir dados de carácter pessoal como podem ser a tua direção IP, nome, direção física, direção de correio electrónico, número de telefone ou outra informação. Ao facultar esta informação, o utilizador dá o seu consentimento para que a sua informação seja recolhida, utilizada, gerida e armazenada por https://andreviamonte.com, somente como se descreve no Aviso Legal e na presente Política de Privacidade.
Em André ViaMonte existem diferentes sistemas de angariação de informação perssoal e tratamento da informação que me facilitam as pessoas interessadas com a seguinte finalidade por cada sistema de angariação (formularios):
• Formulario de suscrição a conteúdos ou newsletters: Neste caso, solicito os seguintes dados pessoais: Nome, Email, Direção IP, para gerir a lista de suscrições, agendas, etc, facilitados pelo utilizador ao realizar a suscrição. Dentro da web existem vários formularios para ativar a suscrição. Os boletins electrónicos ou newsletter estão geridos por Mailchimp. Informo-te que os dados que me facilitas estarão localizados nos servidores de Mailchimp (fornecedor de André Alves Ferreira fora da UE em USA. Mailchimp está abrangido no acordo EU-US Privacy Shield, cuja informação está disponível aqui, aprovado pelo Comité Europeu de Proteção de Dados.
Existen outras finalidades pelas quais trato os teus dados:
• Para garantir o cumprimento do uso e a lei aplicável. Isto pode incluir o desenvolvimento de ferramentas e algoritmos que ajudam a esta página web a garantir a confidencialidade dos dados que recolhe.
• Para apoiar e melhorar os serviços que oferece esta web.
• Também recolher-se-ão outros dados não identificativos que se obtêm mediante algumas cookies e que se descarregam no computador do utilizador quando navega nesta web que detalho na política de cookies.
• Para gerir as redes sociais. André ViaMonte pode ter presença nas redes sociais. O tratamento dos dados que se levem a cabo das pessoas que se façam seguidoras nas redes sociais das páginas oficiais de https://andreviamonte.com, regem-se por este apartado. Assim como por aquelas condições de uso, políticas de privacidade e normas de acesso que pertençam em cada caso e aceitadas previamente pelo utilizador de André Alves Ferreira. Tratarei os teus dados com as finalidades de administrar corretamente a sua presença na rede social, informando as atividades, produtos ou serviços de André Viamonte. Assim como para cualquier outra finalidade que as normativas das redes sociales permitam. Em caso algum utilizarei os perfis dos seguidores em redes socais para enviar publicidade de maneira individual.
De acordo com o estabelecido no regulamento geral de proteção de dados europeu (RGPD) 2018, André Alves Ferreira (André ViaMonte) será responsável do tratamento dos dados correspondentes a utilizadores da web e suscritores.
André ViaMonte, não vende, aluga nem cede os dados de caráter pessoal que possam identificar um utilizador, nem o fará num futuro, a terceiros sem o prévio consentimento so mesmo. No entanto, em alguns casos em que se possam realizar colaborações com otros profissionais, requerimos o consentimento aos utilizadores informando sobre a identidade do colaborador e a finalidade da colaboração Sempre se realizará com os mais restritos protocolos de segurança.
Envio de mensagens de correio electrónico a efeitos de contato
Um caso especial de tratamento de dados em André ViaMonte, refere-se às mensagens de correio electrónico que os utilizadores enviam com a finalidade de contatar com André Alves Ferreira. Os utilizadores podem perguntar dúvidas acerca dos conteúdos publicados na web, enviar sugestões ou qualquer outra finalidade.
Ainda que não exista um formulario de angariação de dados, para efeitos de contato, os utilizadores podem enviar mensagens de correio electrónico. Para esta finalidade André Alves Ferreira utiliza o sistema de e-mail de Gmail (Google). As mensagens dos utilizadores com este propósito ficam armazenadas na conta de Gmail André Ferreira e os dados correspondentes (e-mail e nome) sob a política de privacidade de Google.
Os dados armazenados na conta de Gmail de André Viamonte não se cedem nem se partilham com ninguém; e podes exercer o teu direito legal, segundo especificamos nesta política de privacidade.
Legitimação para o tratamento dos seus dados
A base legal para o tratamento dos seus dados é: o consentimento.
Para contatar ou realizar comentarios nesta web requesitamos o consentimento com esta política de privacidade.
A oferta prospetiva ou comercial de produtos e serviços está baseada no consentimento que te solicitamos, sem que em caso algum a retirada de este consentimento condicione a execução do contrato de suscrição.
Categoria de dados
As categorias de dados que se tratam são dados identificativos.
Não se tratam categorias de dados especialmente protegidos.
Por quanto tiempo conservarei os teus dados?
Os dados pessoais proporcionados conservar-se-ão:
• Até que não se solicite a sua supressão pelo interessado.
A que destinatários comunicar-se-ão os teus dados?
Muitas ferramentas que utilizo para gerir os teus dados são contratadas por terceiros.
Para prestar serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, https://andreviamonte.com, partilha dados com os seguintes prestadores, sob as suas correspondentes condições de privacidade:
Google Analytics: um serviço analítico de web prestado por Google, Inc., uma companhia de Delaware cuja oficina principal está em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). Google Analytics utiliza “cookies”, que são ficheiros de texto localizados no teu computador, para ajudar a https://andreviamonte.com a analizar o uso que fazem os utilizadores do sítio web. A informação que resulta a cookie acerca do seu uso de https://andreviamonte.com será diretamente transmitida e arquivada por Google nos servidores de Estados Unidos.
A direção IP é anomima, pelo que não será recolhida por Google.
Hosting: SiteGround España, S.L., com domicilio em XXXX. Mais informações em: https://www.siteground.es/ (SiteGround España, S.L.). SiteGround España, S.L. trata os dados com a finalidade de realizar os seus serviços de hosting a André Alves Ferreira.
Plataforma web: LIKE MY WEB, con domicilio em Espanha. Mais informações em: https://likemyweb.com/ (Like my web.). Like My web,Unipessoal., trata los datos com a finalidade de realizar os seus serviços de plataforma web a André Alves Ferreira.
Email marketing: The Rocket Science Group LLC d/b/a , com domícilio em EEUU. Mais informações em: https://mailchimp.com/ (The Rocket Science Group LLC d/b/a ). The Rocket Science Group LLC d/b/a trata os dados com a finalidade de realizar os seus serviços de email marketing a André Alves Ferreira.
Gmail. Neste serviço armazenam-se as mensagens enviadas pelos usuarios para efeitos de contato.
Navegação
Ao navegar por https://andreviamonte.com podem recolher-se dados não identificáveis, que podem incluir, direções IP, localização geográfica (aproximadamente), um registo de como se utilizam os serviços e sitios, e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador. Entre os dados não identificáveis estão também os relacionados aos teus hábitos de navegação através de serviços de terceiros. Esta web utiliza os seguintes serviços de análise de terceiros:
• Google analytics
Utilizo esta informação para analizar tendências, administrar o sitio, verificar os movimientos dos utilizadores do sítio e para recolher informação demográfica sobre a mina base de utilizadores no seu conjunto.
Segredo e segurança dos dados
https://andreviamonte.com compromete-se ao uso e tratamento dos dados incluídos pessoais dos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordó com a finalidade dos mesmos, assim como a dar cumprimento à sua obrigação de guardá-los e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de conformidade com o estabelecido na norma vigente de proteção de dados.
Esta web incluí um certificado SSL. Trata-se de um protocolo de segurança que faz com que os teus dados viagem de maneira integra e segura, ou seja, a transmição dos dados entre um servidor e um utilizador web, e em retroalimentação, é totalmente cifrada e encriptada.
https://andreviamonte.com não pode garantir a absoluta contestabilidade da rede Internet e portanto a violação dos dados mediante acessos fraudulentos a eles por parte de terceiros.
Com respeito à confidencialidade do processamento, André Alves Ferreira assegurar-se-á de que qualquer pessoa que esteja autorizada por André Viamonte para processar os dados do cliente (incluíndo o seu pessoal, colaboradores e prestadores), estará sobre a obrigação apropriada de confidencialidade (já seja por dever contratual ou legal).
Quando se apresente algum incidente de segurança, ao dar-se conta André ViaMonte, deverá notificar o cliente sem demoras indevidas e deverá proporcionar informação oportuna relacionada com o Incidente de Segurança, tal como se conheça quando o Cliente assim solicite razoavelmente.
Exactidão e veracidade dos dados
Como utilizador, é o único responsável da veracidade e correcção dos dados que remitas a https://andreviamonte.com exonerando a André Alves Ferreira (André ViaMonte), de qualquier responsabilidade a respeito.
Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, sobre a exactidão e autenticidade dos dados facultados e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita proporcionar informação completa e correta ao formulario de contato ou suscrição.
Aceitação e consentimento
O utilizador declara ter sido informado das condições sobre a proteção de dados de caráter pessoal, aceitando e autorizando o tratamento destes por parte de André Alves Ferreira (André ViaMonte) na forma e para os fins indicados nesta política de privacidade.
Revogabilidade
O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a cessão dos dados dos interesados, é revogável em qualquer momento, comunicando-o a André Alves Ferreira (André ViaMonte) nos termos estabelecidos nesta Política para para o exercício dos direitos ARCO. Esta revogação em caso algum terá caráter retroativo.
Alterações na política de privacidade
André Alves Ferreira reserva-se ao direito de modificar a presente política para adaptá-la às novidades legislativas ou jurisprudentes, assim como a práticas da industria. Em mencionadas suposições, André Alves Ferreira anunciará nesta página as alterações com razoável antecedência antes de entrarem em vigor.
Correios comerciais
De acordó com a LSSICE, https://andreviamonte.com não realiza práticas de SPAM, pelo que não envia correios comerciais por vía electrónica que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo utilizador. Em consequência, em cada um dos seus formularios existentes na web, o utilizador tem a possibilidade de dar o seu consentimento expresso para receber o boletim, com independência da informação comercial esporadicamente solicitada. .
Conforme o disposto na Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y de comercio electrónico, https://andreviamonte.com compromete-se a não enviar comunicações de carácter comercial sem identificá-las devidamente.
Documento revisto em 22-05-2018.
AVISO LEGAL
Dados do Responsável
- Identidade do Responsável:André Alves Ferreira
- Nome comercial:André ViaMonte
- NIF/NIPC:220478848
- Correio electrónico: geral@andreviamonte.com
Neste espaço, o utilizador, poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuarios e eu como responsável desta web. Como utilizador, é importante que conheças os termos antes de continuar a navegação.
André ViaMonte(André Alves Ferreira) como responsável de esta web, assumo o compromisso de processar a informação dos meus utilizadores e clientes com as totais garantias e cumprir com os requesitos nacionais e europeus que regulam a captação e uso de dados pessoais dos meus utilizadores.
Esta web, portanto, cumpre rigorosamente com a La Ley Orgánica 15/1999, de 13 de diciembre, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD), y con el Real Decreto 1720/2007, de 21 de diciembre, conocido como el Reglamento de desarrollo de la LOPD. Cumple también con el Reglamento (UE) 2016/679 del Parlamento Europeo y del Consejo de 27 de abril de 2016 relativo a la protección de las personas físicas (RGPD), así como con la Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSICE ó LSSI).
Condições gerais de uso
As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web, integrantes do sitio web de André ViaMonte, incluidos os conteúdos e serviços postos à disposição delas. Todas as pessoas que acedam à web: https://andreviamonte.com (“utilizador”) aceitam submeter-se às Condições Gerais vigentes em cada momento do portal https://andreviamonte.com.
Dados pessoais que capto e como o faço
Ler Política de Privacidade.
Compromissos e obrigações dos utilizadores
O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não supõe, de modo algum, o inicio de uma relação comercial com André ViaMonte. De esta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o sitio web, os seus serviços e conteúdos sem contrapor a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.
Fica proíbido o uso da web, com fins ilicitos o con o fin de lesar, o que de qualquer forma, possam causar o prejuizo o impedir o normal funcionamento do sitio web. Com respeito aos contéudos de esta web, proíbe-se:
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Não obstante, o utilizador debe de ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são meramente fiáveis e que, portanto https://andreviamonte.com não possa garantir a inexistencia de malware ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos aínda que coloque todos os meios necessários e as medidas de segurança oportunas para evitar a presença de estes elementos prejudiciais.
Medidas de segurança
Os dados pessoais comunicados pelos utilizador André ViaMonte podem ser armazenados nas bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde em exclusiva a André Alves Ferreira, assumindo esta todas as medidas de indole técnica, organizativa e de segurança que garantizam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na norma vigente em proteção de dados. A comunicação entre os utilizadores e https://andreviamonte.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são cifrados graças a protocolos a https, portanto, garantizo as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores esteja garantida.
Plataforma de resolução de conflitos
Ponho também à disposição dos utilizadores da plataforma de resolução de litigios que facilita a Comissão Europeia e que se encontra disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Direitos de propiedade inteletual e industrial
En virtud de lo dispuesto en los artículos 8 y 32.1, párrafo segundo, de la Ley de Propiedad Intelectual, ficam expresamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluida a sua modalidade colocada à disposição, a totalidade ou parte dos conteúdos de esta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de André ViaMonte. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de André ViaMonte.
O utilizador conhece e aceita que a totalidade do sitio web, que contêm sem carácter exaustivo o texto, software, conteúdos (incluindo estrutura, seleção, ordenação e apresentação de estes) podcast, fotografias, material audiovisual e gráficos, esta protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legitimos, de acordo com os tratados internacionais nos quais Portugal é parte e outros direitos de propriedade e leis de Portugal.
No caso de que um utilizador ou um terceiro considerem que se tenha produzido uma violação dos seus legitimos direitos de propriedade inteletual pela introdução de um determinado conteúdo na web, deverá notificar a dita circunstancia a André ViaMonte indicando:
- Dados pessoais do interesado titular dos direitos supostamente infringidos, ou indicar a representação com a que actua no caso de que a reclamação a apresente um terceito diferente do interessado.
- Assinalar os conteúdos protegidos pelos direitos da propriedade inteletual e a sua localização na web, a acreditação dos direitos de propriedade inteletual assinalados e declaração expressa na que o interessado responsabiliza-se da veracidade das informações facilitadas na notificação.
Links externos
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Lei aplicável e jurisdição
Com carácter geral as relações entre André ViaMonte com os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes nesta web encontram-se submetidos à legislação e jurisdição portuguesa e aos tribunais correspondentes.
Contato
No caso de qualquer utilizador tivesse alguma dúvida acerca de estas Condições Legais ou qualquer cometário sobre o portal https://andreviamonte.com, por favor diríjase a andreviamonte@gmail.com.
Este aviso legal foi actualizado pela última vez em 22-05-2018.